Termos de Serviço – PerCham

Este site é operado pela PerCham. Em todo o site, os termos “nós”, “nosso” e “conosco” referem-se à PerCham. A PerCham disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele oferecidos, ao usuário mediante a aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos descritos a seguir.

Ao acessar nosso site e/ou realizar uma compra, você está utilizando nosso Serviço e concorda em seguir estes Termos de Serviço, bem como quaisquer termos adicionais e políticas mencionadas ou acessíveis por hyperlink. Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e criadores de conteúdo.

Pedimos que leia atentamente este documento antes de utilizar o site. Ao acessar qualquer parte do site, você declara que concorda com os Termos de Serviço. Caso não aceite, não poderá utilizar nossos serviços.

Quaisquer novos recursos adicionados à loja também estarão sujeitos a estes Termos. A versão mais atual estará sempre disponível nesta página. A PerCham reserva-se o direito de modificar, atualizar ou substituir qualquer parte deste documento a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificar periodicamente. O uso contínuo do site após alterações significa a aceitação das mesmas.

Nossa loja é hospedada na Yampi, que fornece a plataforma de e-commerce que possibilita a comercialização dos produtos e serviços da PerCham.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos, você confirma que possui a maioridade em seu estado ou província, ou que é maior de idade e autorizou seus dependentes a utilizarem o site.
O usuário não pode utilizar os produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar leis locais ao usar o serviço.
É proibido transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo destrutivo.
O descumprimento destes Termos resultará na rescisão imediata do acesso e/ou serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

A PerCham reserva-se o direito de recusar atendimento a qualquer pessoa, a qualquer momento.
O usuário entende que seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transmitido de forma não criptografada, passando por várias redes ou ajustes técnicos. Já os dados de cartão são sempre criptografados durante a transferência.
Não é permitido copiar, reproduzir, vender ou explorar qualquer parte do serviço sem autorização expressa da PerCham.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES

A PerCham não se responsabiliza caso as informações fornecidas no site não estejam completas, precisas ou atualizadas. O conteúdo tem caráter informativo e não deve ser a única base para decisões.
Podem existir dados históricos, que não são atuais e servem apenas como referência.
Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo a qualquer momento, sem obrigação de atualização constante.

SEÇÃO 4 – ALTERAÇÕES DE SERVIÇOS E PREÇOS

Os preços dos produtos podem ser modificados sem aviso prévio.
A PerCham pode alterar ou descontinuar serviços ou partes do site a qualquer momento, sem que isso gere responsabilidade perante o usuário ou terceiros.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis apenas online e em quantidades limitadas, sujeitos à Política de Trocas e Devoluções.
Fazemos o possível para exibir cores e imagens dos produtos com a maior fidelidade.

A compra na loja virtual da PerCham implica na concordância com estes Termos.

Considerando que:
I – A PerCham atua como intermediadora de produtos via internet;
II – O usuário é pessoa física ou jurídica devidamente cadastrada (CPF ou CNPJ), com informações válidas;
III – O usuário declara estar de boa-fé e possuir capacidade legal para firmar este contrato.

COMPRA E VENDA

Cláusula Primeira: Após realizar um pedido, o usuário receberá um e-mail confirmando a transação.
A PerCham reserva-se o direito de não confirmar pedidos nos casos de:

• Dados cadastrais incorretos;

• Endereços fora da área de entrega;

• Suspeita de fraude, má-fé, descumprimento de políticas do site ou outras irregularidades legais.

Cláusula Segunda: O valor da compra será informado no e-mail de confirmação, com formas de pagamento disponíveis no site.

• Pagamentos por cartão podem ser recusados se houver inconsistência nos dados.

• Boletos têm validade de 3 dias úteis e serão cancelados automaticamente após esse prazo.

DIREITOS E OBRIGAÇÕES

Devolução por Arrependimento

• Pode ser solicitada em até 7 dias corridos após o recebimento.

• O usuário deve enviar um e-mail de contato e aguardar instruções da equipe da PerCham.

• A devolução só será aceita se o produto estiver sem uso, na embalagem original, com etiquetas, manuais e acessórios.

• O controle de qualidade da PerCham analisará o item em até 10 dias úteis.

• Caso as condições não sejam cumpridas, o produto será devolvido ao cliente sem aviso prévio.

Troca por Vício ou Defeito

• Deve ser solicitada dentro do prazo de garantia legal, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

• O produto deve ser devolvido completo (incluindo manuais e acessórios) e será avaliado pela equipe de qualidade em até 10 dias úteis.

• Caso as condições não sejam atendidas, o item será reenviado ao cliente sem aviso.

RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS

• Compras por cartão de crédito: estorno na própria fatura, podendo levar até 2 ciclos de cobrança.

• Compras por boleto: reembolso na conta bancária do titular.

PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA

• As entregas são feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h.

• O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento e o processamento logístico.

• As entregas são realizadas pelos Correios, sob responsabilidade deles quanto aos prazos.

• Pode haver entrega a terceiros (porteiros ou parentes).

• O prazo padrão varia entre 15 e 45 dias úteis após a postagem, podendo chegar a 90 dias em situações excepcionais (greves, eventos de força maior, alta demanda, etc.).

DISPOSIÇÕES FINAIS

• A PerCham pode cancelar a transação em caso de fraude, má-fé ou violação das políticas do site.

• A relação entre a PerCham e o usuário é regida exclusivamente por estes Termos.

FORO

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver quaisquer conflitos relacionados a este contrato.